Home- busca: Carlos H. P. Medeiros
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15
Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais
O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:15
Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas
Direito já garantido no código de defesa do consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30
Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça
Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio
Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:00
Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal
Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:40
Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM
Estado terá que indenizar, por danos materiais, um motorista em R$ 1.094 reais em razão da colisão entre seu carro e uma viatura policial que tentava estacionar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00
Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos
Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:09
O direito de greve não pode ofender direito de terceiros
Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:57
Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito
Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba serviços de suporte técnico e extensão da garantia por três anos, mas apresentaram problemas que não foram solucionados pelo fabricante, apesar de diversas tentativas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:54
Projeto proíbe chamada anônima de celular
O Projeto de Lei 6907/10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.
Troca de tiros entre os detentos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:00
Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento
O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial
